LOTE 001-5
LOTE 06 - QUADRA 02 - LOT. CANTO DO MAR - ROBALO - ARACAJU/SE
LEILOEIRO OFICIAL
Valério Cesar de Azevedo DedaJUCESE 07/2008
LEILÃO JUDICIAL
Online
Valor de Avaliação: R$41.521,64
Data de abertura para lances:
19/03/2024 às 12:00
Data 1º Leilão: 19/03/2024 12:00
Lance Inicial: R$41.521,64
Data 2º Leilão: 02/04/2024 12:00
Lance Inicial: R$20.760,82
Configurações do Leilão Online
(Para encerramento dos lotes)
Intervalo de tempo entre os lotes: 00:03:00
Faixa de acréscimo de tempo: 00:03:00
Tempo a acrescentar: 00:03:00
dentro da faixa de acréscimo)
Documentos
Comitente: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
Endereço: - Loteamento Canto do Mar
Matrícula: Matrícula n. 1061 no Cartório do 5º Ofício de Aracaju/SE
Processo: 202010800635
Vara: 8ª Vara Cível
Comarca: Aracaju
Exequente: Giceldo Magalhaes da Silva
Executado: Aracaju Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME
Observações do Lote
A) Ônus dos Lotes da quadra 01
A.1) Débitos de IPTU
A.1.1) Lote 2, quadra 01 - Inscrição cadastral nº. 36-01-044-0086-00-000 - Valor: R$ 1.693,20 (um mil e seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos).
A.1.2) Lote 3, quadra 01 - Inscrição cadastral nº. 36-01-044-0076-00-000 - Valor: não informado.
A.1.3) Lote 6, quadra 01 - Inscrição cadastral nº. 36-01-044-0055-00-001 - Valor: R$ 816,77 (oitocentos e dezesseis reais setenta e sete centavos).
Entendimento legal: De acordo com o artigo 130 do CTN, a dívida de IPTU se sub-rogará no produto da arrematação em caso de venda.
A.2) Penhoras
A.2.1) Lote 2, 3 e 6, quadra 01 - Penhora registrada (R.16 e 17) na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 202010800635, que tramitam na 15ª Vara Cível de Aracaju (TJ/SE).
B) Ônus dos Lotes da quadra 02
B.1) Débitos de IPTU
B.1.1) Lote 05, quadra 02 – Inscrição cadastral nº. 36-01-045-0335-00-000 – Valor: R$2.788,00 (dois mil e setecentos e oitenta e oito reais).
B.1.2) Lote 6, quadra 02 - Inscrição cadastral nº. 36-01-045-0345-00-000 - Valor: não informado.
B.1.3) Lote 16, quadra 02 - Inscrição cadastral nº. 36-01-045-0446-00-000 - Valor: R$2.788,00 (dois mil e setecentos e oitenta e oito reais).
B.1.4) Lote 17, quadra 02 - Inscrição cadastral nº. 36-01-045-0464-00-000 - Valor: R$ 5.974,49 (cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
B.1.5) Lote 20, quadra 02 - Inscrição cadastral nº. 36-01-045-0208-00-000 - Valor: R$83,42 (oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).
B.1.6) Lote 21, quadra 02 - Inscrição cadastral nº. 36-01-045-0198-00-000 - Valor: não informado.
Entendimento legal: De acordo com o artigo 130 do CTN, a dívida de IPTU se sub-rogará no produto da arrematação em caso de venda.
B.2) Penhoras
B.2.1) Lote 5, 6, 16, 17, 20 e 21, quadra 02 - Penhora registrada (R.16 e 17) na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 202010800635, que tramitam na 15ª Vara Cível de Aracaju (TJ/SE).
C) Ônus dos Lotes da quadra 03
C.1) Débitos de IPTU
C.1.1) Lote 6, quadra 03 - Inscrição cadastral nº. 36-01-046-0096-00-000 - Valor: R$ 277,85 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
C.1.2) Lote 7, quadra 03 - Inscrição cadastral nº. 36-01-046-0106-00-000 - Valor: R$ 277,85 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Entendimento legal: De acordo com o artigo 130 do CTN, a dívida de IPTU se sub-rogará no produto da arrematação em caso de venda.
C.2) Penhoras
C.2.1) Lote 6 e 7, quadra 03 - Penhora registrada (R.13 e Av. 14) na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 201910201332, que tramitam na 2ª Vara Cível de Aracaju (TJ/SE).
C.2.2) Lote 6 e 7, quadra 03 - Penhora registrada (R.16 e 17) na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 202010800635, que tramitam na 15ª Vara Cível de Aracaju (TJ/SE).
D) Ônus dos Lotes da quadra 04
D.1) Débitos de IPTU
D.1.1) Lote 3, quadra 04 - Inscrição cadastral nº. 36-01-131-0094-00-000 - Valor: R$ 277,85 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Entendimento legal: De acordo com o artigo 130 do CTN, a dívida de IPTU se sub-rogará no produto da arrematação em caso de venda.
D.2) Penhoras
D.2.1) Lote 3, quadra 04 - Penhora registrada (R.16 e 17) na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 202010800635, que tramitam na 15ª Vara Cível de Aracaju (TJ/SE).
E) Ônus dos Lotes da quadra 05
E.1) Débitos de IPTU
E.1.1) Lote 1, quadra 05 - Inscrição cadastral nº. 36-01-047-0090-00-001 - Valor: R$ 3.866,80 (três mil e oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
Entendimento legal: De acordo com o artigo 130 do CTN, a dívida de IPTU se sub-rogará no produto da arrematação em caso de venda.
E.2) Penhoras
E.2.1) Lote 3, quadra 04 - Penhora registrada (R.16 e 17) na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 202010800635, que tramitam na 15ª Vara Cível de Aracaju (TJ/SE).
Entendimento legal: De acordo com o artigo 130 do CTN, a dívida de IPTU se sub-rogará no produto da arrematação em caso de venda.
F) Outros ônus
F.1) Penhora da 15ª Vara Cível de Aracaju (R.15)
Penhora registrada na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 201711500883, que tramitam na 15ª Vara Cível de Aracaju (TJ/SE).
F.2) Averbação premonitória da 15ª Vara Cível de Aracaju (Av.20)
Averbação premonitória na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 202211500099, que tramitam na 15ª Vara Cível de Aracaju (TJ/SE).
Localização do Imóvel
Endereço: - Loteamento Canto do Mar
- Robalo
Cidade: Aracaju / SE